Presença de Luxo

Segundo o consumidor, em 9 de outubro de 2025 adquiriu oito catalisadores LED/UV de 90W à empresa Presença de Luxo. De acordo com o que afirma, poucos dias após a compra, a empresa terá contactado o cliente para comunicar que dispunha apenas de cinco unidades em stock, propondo o envio dessas cinco ...

Segundo o consumidor, em 9 de outubro de 2025 adquiriu oito catalisadores LED/UV de 90W à empresa Presença de Luxo. De acordo com o que afirma, poucos dias após a compra, a empresa terá contactado o cliente para comunicar que dispunha apenas de cinco unidades em stock, propondo o envio dessas cinco e o posterior envio das três restantes quando disponíveis. O consumidor refere que aceitou esta proposta. Na versão apresentada, quando recebeu as cinco unidades, procedeu à sua instalação e utilização. No entanto, segundo o cliente, um dia após a instalação, a empresa terá contactado novamente para informar que foram enviados catalisadores de modelo diferente e alegadamente mais caro do que o contratado. O consumidor afirma que propôs a devolução dos produtos, mas alertou que já apresentavam sinais de utilização, tendo a empresa recusado aceitar a devolução. Na perspetiva do cliente, a empresa pretende que fique com os cinco catalisadores mais caros e não enviará as três unidades em falta, situação que não aceita por pretender gastar menos. O consumidor exige o envio dos oito catalisadores originalmente contratados ou, alternativamente, ficar com os cinco já recebidos mais o envio das três unidades em falta, sob pena de avançar com meios judiciais. Por sua vez, a Presença de Luxo, em resposta datada de 10 de outubro de 2025, reconhece que ocorreu um erro na expedição, tendo sido enviados produtos de modelos diferentes do contratado. A empresa afirma que, após identificar a situação, contactou o cliente para propor a recolha e substituição dos produtos, assumindo sempre que o erro seria da sua responsabilidade. No entanto, segundo a marca, durante este processo constatou-se que os catalisadores foram instalados e utilizados antes de qualquer comunicação de desconformidade. A empresa alega que a utilização dos bens constitui uma aceitação da prestação ao abrigo da legislação nacional, impedindo a devolução ou substituição. A Presença de Luxo defende que a reposição dos bens no mercado para comercialização seria impraticável, representando um prejuízo, situação que seria diferente se os produtos se encontrassem no estado original. A empresa reforça a sua proposta de reembolso do valor diferencial para ajustar o montante total com os bens realmente recebidos. Em réplica, o consumidor contesta que no anúncio não era mencionada qualquer marca específica, pelo que não teria como confirmar se os produtos recebidos seriam mais caros ou mais baratos. Segundo o cliente, tendo comprado os produtos, era óbvio que os instalaria para uso, e se a empresa alega que são mais caros e que o erro foi seu, deveria aceitar a sua devolução. O consumidor refere possuir fatura de entrega de cinco catalisadores de marca branca e recusa-se a aceitar a imposição da empresa, mantendo a exigência de receber os oito catalisadores contratados ou, em alternativa, proceder à recolha dos que foram enviados, sob pena de notificação jurídica.